Drawback: Dados MDIC

O governo, mensalmente informa os dados de exportação e importação. Nestes dados, podemos visualizar os valores vinculados ao Drawback, tanto Suspensão quanto Isenção.

Veja abaixo exemplo do modelo de dados que são informados:

DESTAQUES DO PERÍODO

Em julho de 2017, as exportações com drawback suspensão somaram US$ 4,1 bilhões, equivalentes a 22% do total exportado no período (US$ 18,8 bilhões). As importações, por sua vez, atingiram US$ 681,3 milhões, 5,5% de um total de US$ 12,5 bilhões importados no período. As compras do mercado interno somaram US$ 24,5 milhões, o que representa 3,5% do total de insumos adquiridos (US$ 705,8 milhões) ao amparo do drawback suspensão;

Nos últimos 12 meses, as exportações com drawback atingiram US$ 47,1 bilhões, representando 23% do total exportado. No mesmo período, as importações com drawback atingiram US$ 7,2 bilhões, correspondendo a 5% do total importado. Quanto às compras de mercado interno, estas alcançaram US$ 471,2 milhões, 6,2% do total de insumos comprados via regime;

O informativo nos traz mais informações como o % de produtos manufaturados, semimanufaturados, básicos, entre outros. Nos traz ainda a informação da Pauta dos Produtos Exportados (PPE) e Importados (PPI), onde informa os produtos mais exportados/importados sob o drawback suspensão.

Acessar ao link para informações atuais e anteriores:

http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/drawback/dados-consolidados-de-drawback

No link, poderá acessar mais informações sobre anos anteriores, dados este que podem servir de parâmetro para uma análise mais profunda, levando em consideração o aumento ou diminuição de determinado setor.

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O que é Drawback?

O  Drawback é um benefício para empresas exportadoras, onde o benefício se dá na importação e compra no mercado nacional. 


O benefício varia de acordo com a modalidade, mas utilizar como exemplo, o Suspensão, o qual é o mais utilizado, como podemos visualizar nos dados informados mensalmente pelo MDIC. 
Com base nos dados informados de forma geral, na importação, por exemplo, a empresa pode se beneficiar dos seguintes tributos:

II 
IPI
PIS
COFINS
ICMS
AFRMM

Ou seja, o percentual da carga tributária em alguns casos, podem chegar a 100% do valor do custo do produto vendido lá no exterior. Ao invés de pagar pelo custo do produto, a empresa paga o dobro pois tem o custo do produto no exterior mais o custo com tributos aqui no país.

MAS, o Drawback vem para isto, para contribuir com a indústria e desonerar o contribuinte de forma legal e segura, conforme Portaria SECEX Nº 23, de 14/07/11.
Como exemplo, segue um comparativo de importação com Drawback na modalidade Suspensão:

Ficou alguma dúvida? Quer saber mais sobre este benefício que você pode ter direito também? Comete aqui em baixo ou nos mande um e-mail para "contato@visonet.net", teremos a maior satisfação em lhe atender.

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5 Motivos para fazer Reintegra

O Reintegra é um benefício paras empresas exportadoras, onde inicialmente o contribuinte pode compensar ou restituir o valor de até 3% sobre o valor da exportação. No entanto, houveram uma séria de alterações na legislação (Decreto 8.415; Decreto 8.543; Decreto 9.148) em que os percentuais foram alterados também. Atualmente, em 2017 e para o ano de 2018, esta previsto o percentual de 2%.

Assim como no Drawback, dentro dos motivos para se fazer o Reintegra, listamos alguns deles:

1. Valor sobre as exportações
A grande vantagem em fazer o Reintegra, é sem dúvidas, o ganho direto sobre as exportações, onde a empresa pode restituir ou compensar até 3% deste valor com os tributos federais, sendo eles: IPI, PIS, COFINS, IRPJ, .... Desta forma, a empresa se torna mais competitiva frente ao mercado internacional aplicando este valor em tecnologia e inovação.

2. Envio simplificado
A entrega dos arquivos, S28, S29 e S30, é bem simples. Basta baixar o programa PED/DCOMP no site da Receita, órgão que controle o regime. Link de acesso: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/restituicao-ressarcimento-reembolso-e-compensacao/perdcomp/download. Seguir os procedimentos de configurações e fazer a importação dos arquivos indicados.

3. Forma de controle
Diferente de alguns outros regimes,  o Reintegra tem como base o SPED da empresa, o que torna o controle automatizado, uma vez que a empresa tem como uma de suas obrigações a entrega do SPED mensalmente.

4. Fluxo de Caixa
Assim como no Drawback, por exemplo, o Reintegra tem o fator a questão de Fluxo de Caixa, posto que a cada três meses a empresa pode fazer a solicitação da compensação dos tributos federais, evitando o desembolso. Ou ainda, pode solicitar a restituição, recebendo o valor direto em sua conta.

5. Pode ser aplicada com outros regimes especiais aduaneiros
Outra grande vantagem em se utilizar do Reintegra, é que além de um benefício que vem para ajudar as empresas exportadoras a diminuir a carga tributária, pode ser concomitante com outros regimes como o Drawback, por exemplo. Ou seja, se a empresa utiliza o benefício do Drawback, ela ganha a suspensão ou isenção dos tributos na compra/importação e ganha mais um valor sobre as exportações com o Reintegra.

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4 Motivos para fazer Drawback

O Drawback é um benefício para as empresas exportadoras. Se a empresa exporta, necessariamente ela utiliza insumos para fabricar este produto. A tributação na compra de mercado interno ou importação deste insumo pode ser suspensa ou isenta, conforme modalidade. 

Conheça algumas importantes vantagens:

1. Redução de custo

A redução de custo, se dúvida sim é o principal e mais importante motivo para se utilizar o Drawback.

2. Maior volume de venda

Supomos que o seu produto custe para você U$50,00, e você vende a U$90,00 ao seu cliente, ou seja, U$40,00 de lucro. 

Agora imagine que o seu produto não vai mais custar os U$50,00, mas sim U$30,00 (redução de 40% do custo total). O que você faria? Continuaria vendendo aos mesmos U$90,00 ou repassaria a um preço menor como, por exemplo, U$70,00. 

Note que você continuaria ganhando o mesmo valor que antes, U$40,00.

Com a redução de preço ao seu cliente, uma das consequências é o aumento do volume de venda, pois se o cliente antes tinha pedido de, por exemplo, 7 x U$90,00, daria U$630,00. Agora ele pode comprar 9 pelo mesmo valor total (9 x U$70,00 = U$630,00).

3. Fluxo de caixa

Além da redução de custo, um fator importante que pesa na hora de importar ou comprar com Drawback, é a questão de fluxo de caixa, onde não será necessário desembolsar os tributos na importação, por exemplo, tais como: II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, AFRMM(se marítimo), na modalidade Suspensão. Ou seja, na hora de nacionalizar, não será necessário o pagamento de todos estes tributos, apenas despesas com transporte, despachante e armazenagem, as quais ainda podem ser pagas posteriormente, dependendo do acordo com o fornecedor.

4. Melhorias nos processos

Podemos considerar um ganho indireto também com o Drawback a questão de gestão e controle dos processos internos, tanto de importação, exportação e fiscal, terão que estar alinhados ao processo de Drawback, devido ao controle de saldos dos insumos e produtos. Com isto, a empresa passará por uma adaptação, que depende do cliente, ser de maior ou menor impacto, conforme os processos internos. Se a empresa estiver melhor preparada, com processos mais estruturados, não serão grandes as mudanças, apenas novo processo que será incluído no fluxo. Porém se a empresa não tiver nenhuma processo bem definido, passará por uma necessidade de adaptação maior.

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Equipe VISONET.

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